Cidadão condenado por downloads ilegais em Portugal

Segundo notícia divulgada hoje pelo Jornal de Negócios (JdN), um Português foi condenado pela primeira vez por ter descarregado música da Internet de forma ilícita.
Segundo apurou o JdN, o utilizador terá descarregado música de forma ilícita (downloads ilegais) que depois transferiu para outros indivíduos através da chamada rede peer-to-peer, que permite a partilha de ficheiros de música.

A sentença do tribunal, que ainda não transitou em julgado, resulta numa pena de prisão de 90 dias, remíveis em multa, acrescida de 60 dias e de um pedido de indemnização. É um aviso para quem usa a Internet para partilhar ilegalmente ficheiros de música e outros arquivos protegidos por direitos autorais.